Política de Privacidade do app Diário do Professor

Quem é o controlador

O app é publicado por R M Porto Silva Serviços Tecnológicos, inscrita no CNPJ sob o número 28.421.511/0001-04, estabelecida no Brasil e atuando comercialmente como RM Porto Tech. Canal de contato para assuntos de privacidade: contato@rmportotech.com.br.

Resumo

O app não coleta nenhum dado. Ele funciona inteiramente offline, não faz conexão de rede, não tem cadastro nem login, não exibe anúncios e não contém nenhuma ferramenta de análise ou rastreamento. Tudo o que você registra fica gravado apenas no seu aparelho. A RM Porto Tech não recebe, não vê e não armazena nada do que você digita no app.

O que fica gravado no seu aparelho

O app guarda, em um banco de dados local dentro da área privada dele no Android: as turmas que você criar e suas regras (média de aprovação, frequência mínima, número de períodos, aulas previstas), a lista de alunos com o nome e o número que você digitar, os registros de presença, falta e falta justificada por aula, as avaliações do período e as notas lançadas.

Esses registros não saem do aparelho por iniciativa do app. Não existe servidor, conta de usuário nem sincronização.

Sobre os dados dos alunos

O app é uma ferramenta pessoal do professor, equivalente ao caderno de anotações que ele já mantém. Quem decide quais informações de alunos serão registradas é você, professor, no exercício da sua atividade — e, conforme o caso, a instituição de ensino em que você atua. A RM Porto Tech não determina o que é digitado, não recebe cópia desses dados e não os trata de nenhuma forma.

Recomendamos registrar apenas o mínimo necessário para o seu controle: o nome e o número de chamada bastam. O app não pede, não usa e não tem campo para data de nascimento, documento, endereço, telefone, foto ou qualquer outro dado pessoal do aluno.

O que o app não faz

• Não faz nenhuma requisição de rede. O app funciona igual com o aparelho em modo avião.
• Não tem cadastro, login, senha nem integração com redes sociais.
• Não contém anúncios, analytics, SDK de terceiros nem qualquer forma de rastreamento.
• Não acessa localização, contatos, câmera, microfone, agenda, fotos nem arquivos pessoais.
• Não coleta identificadores de publicidade nem informações do aparelho.
• Não envia relatórios de erro nem estatísticas de uso.

Permissões

O app não solicita nenhuma permissão sensível do Android — não há tela de pedido de permissão em nenhum momento do uso. No pacote constam apenas permissões automáticas, herdadas das bibliotecas que o app utiliza: acesso à rede, que o app não exerce, vibração, usada no retorno tátil ao marcar presença, e uma permissão interna que o Android exige para o app entregar avisos a si mesmo. Nenhuma delas dá acesso a dado seu.

Exportação de boletim e frequência

O app gera arquivos em PDF e em planilha a partir dos seus próprios registros. O arquivo é criado localmente e entregue à tela de compartilhamento do Android, onde você escolhe o destino: salvar no aparelho, enviar por e-mail, abrir em outro aplicativo. O app não envia o arquivo para lugar nenhum e não escolhe destino por você.

A partir do momento em que você escolhe um destino, o tratamento passa a ser regido pelo aplicativo ou serviço que você selecionou. Como esses arquivos contêm nomes de alunos e notas, vale escolher o destino com o mesmo cuidado que você teria ao entregar uma lista impressa.

Cópia de segurança do Android

O app permite que o sistema Android inclua seus dados na cópia de segurança automática do aparelho, o mesmo mecanismo que preserva os dados dos seus outros aplicativos quando você troca de celular. Essa cópia é feita pelo sistema operacional para a conta Google configurada no aparelho, sob os termos do Google, e nunca passa pela RM Porto Tech. Você pode desligar esse comportamento nas configurações de backup do próprio Android.

Retenção e exclusão

Como nada é enviado para fora do aparelho, não existe dado seu do nosso lado para reter ou apagar. Dentro do app, excluir uma turma remove os registros dela; desinstalar o aplicativo remove todos os dados locais. Se você usa a cópia de segurança do Android, apague-a também pelas configurações do sistema.

Crianças

O app é destinado a professores, ou seja, a adultos, e não é direcionado a crianças. Ele não é distribuído no programa Família da Google Play e não coleta dados de nenhum usuário, incluindo os alunos cujos nomes o professor venha a registrar localmente.

Direitos do titular

Pela LGPD e por leis equivalentes, você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados pessoais que mantemos sobre você. Na prática, o app não nos dá nenhum dado seu: só temos o que você escolher escrever em uma mensagem de suporte. Pedidos e dúvidas podem ser enviados para contato@rmportotech.com.br e são respondidos no prazo que a lei aplicável determina.

Quanto aos dados de alunos registrados no app, eles estão exclusivamente no seu aparelho, sob o seu controle e o das regras da instituição em que você atua. Não temos acesso a eles e não podemos recuperá-los, alterá-los nem excluí-los.

Segurança

Os dados ficam no armazenamento privado do aplicativo, área que o Android isola de outros aplicativos instalados. Como não há transmissão, não há dado em trânsito a ser interceptado, e como não há servidor, não existe base central que possa vazar. A proteção do aparelho — bloqueio de tela e criptografia do Android — é o que resguarda esses registros, e vale mantê-la ativa.

Compras e pagamentos

A versão atual do app é gratuita e não contém compras. Caso uma assinatura seja oferecida no futuro, a cobrança será processada pelo Google Play, que atua como vendedor. A RM Porto Tech não recebe nem armazena dados de cartão ou de pagamento.

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, e mudanças relevantes são sinalizadas na ficha do app na Google Play.

Contato

R M Porto Silva Serviços Tecnológicos (RM Porto Tech) — CNPJ 28.421.511/0001-04 — contato@rmportotech.com.br. Dúvidas sobre o site, e não sobre o app, seguem pela política de privacidade do site ou pela página de contato.